Bem 01: Apartamento n. 102 do Edifício Residencial Bandeirantes XV, Rua Pascoal Moreira
Cabral Leme, n. 110, Nova Esperança, Balneário Camboriú-SC; possuindo esta unidade a área
privativa de 52,22m²; área de uso comum de 9,91m², área total de 62,13m²; correspondente a
fração ideal de 19,8638% do terreno com área de 336,00m²; e incluída uma vaga de garagem;
dentro das seguintes divisas e confrontações: ao sul com o apartamento 101 e ao norte com
terras de S2 Construtora e Incorporadora Ltda; a leste com área de uso comum (e terras de S2
Construtora e Incorporadora Ltda) e a oeste com terras de S2 Construtora e Incorporadora Ltda.
Imóvel matriculado sob o n. 42.040 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário
Camboriú (SC).
Ônus:
AV.2-42.040 - INDISPONIBILIDADE: Processo 00007015120135010551, 1ª Vara do Trabalho
de Barra Mansa-RJ do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
AV.3-42.040 – PENHORA nos próprios autos;
AV.5-42.040 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102895320155120051, da 4ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;
AV.4 E AV.6-42.040 – INDISPONIBILIDADE E PENHORA: Processo nº 0000159-
03.2016.5.12.0040 da 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú - SC do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região;
AV.8-42.040 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102794520155120039 da 3ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região;
AV.9-42.040 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102794520155120039 da 3ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região;
AV.11-42.040 – INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00012894220185120045 da 2ª Vara do
Trabalho de Balneário Camboriu - SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;
Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em 09/03/2020.
Avaliação atualizada: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
Bem 02: Apartamento n. 102 do Edifício Residencial Bandeirantes VII, Rua Sebastião Fernandes
Tourinho, no 91, Bairro Nova Esperança, Balneário Camboriú-SC; localizado no andar térreo ou
primeiro pavimento; possuindo esta unidade a área privativa de 52,22m²; área de uso comum de
9,51m², área total de 61,73m²; correspondente ao coeficiente de proporcionalidade equivalente
ao percentual de 19,3212% do terreno com área de 336,00m²; com as seguintes confrontações:
ao norte com o apartamento 101, ao sul com o lote 188, a leste com a vaga de garagem 04 e a
oeste com o lote 191.
móvel matriculado sob o n. 44.078 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Balneário Camboriú (SC).
Ônus:
R.1-44.078 - PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS: nº Autos 005.13.009488-3, Carta
Precatória, 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú-SC em 14.10.2013, proveniente da
tutela antecipada da Ação de Protesto nº 001/1.13.0046076-9, da Vara Cível do Foro Regional
Tristeza da Comarca de Porto Alegre-RS.;
AV.3-44.078 - INDISPONIBILIDADE: Processo 00007015120135010551, 1ª Vara do Trabalho
de Barra Mansa-RJ do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
AV.4-44.078 – PENHORA nos próprios autos;
AV.5-44.078 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102895320155120051, da 4ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;
AV.7-44.078 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102794520155120039 da 3ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região;
AV.8-44.078 - PENHORA: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú-SC, extraído dos
Autos de Cumprimento de Sentença nº 5005846- 54.2020.8.24.0005/SC.
AV.9-44.078 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102794520155120039 da 3ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região;
AV.11-44.078 – INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00012894220185120045 da 2ª Vara do
Trabalho de Balneário Camboriu - SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;
Avaliação: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em 09/03/2020.
Avaliação atualizada: 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Bem 03: Apartamento n° 201 do Edifício Residencial Bandeirantes VII, Rua Sebastião Fernandes
Tourinho, n° 91, Bairro Nova Esperança, Balneário Camboriú-SC; localizado no segundo
pavimento; possuindo esta unidade a área privativa de 52,75m²; área de uso comum de 9,51m²,
área total de 62,27m²; correspondente ao coeficiente de proporcionalidade equivalente ao
percentual de 19,4889% do terreno com área de 336,00m²; com as seguintes confrontações: ao
norte com a Rua Sebastião Fernandes Tourinho, ao sul com o apartamento 202, a leste com o
lote 187 e a oeste com o lote 191.
Imóvel matriculado sob o n. 44079 do 2º Cartório de Registro
de Imóveis de Balneário Camboriú (SC).
Ônus:
AV.3-44079 - INDISPONIBILIDADE: Processo n° 00007015120135010551, 1ª Vara do Trabalho
de Barra Mansa-RJ do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
AV.4-44079 – PENHORA nos próprios autos.
AV.5-44079 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102895320155120051, 4ª Vara do Trabalho
de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;
AV.7-44079 – INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102794520155120039 da 3ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;
AV.8-44079 - PENHORA: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú-SC, Autos de
Cumprimento de Sentença nº 5005846-54.2020.8.24.0005/SC.
AV.9-44.079 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102794520155120039 da 3ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região;
AV.11-44.079 – INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00012894220185120045 da 2ª Vara do
Trabalho de Balneário Camboriu - SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;
Avaliação: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em 09/03/2020.
Avaliação atualizada: 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Bem 04: Vaga de Garagem n. 02 do Edifício Residencial Bandeirantes VII, Rua Sebastião
Fernandes Tourinho, n° 91, Bairro Nova Esperança, Balneário Camboriú-SC; localizada no andar
térreo ou primeiro pavimento; possuindo esta unidade a área privativa/total de 12,50m²;
correspondente ao coeficiente de proporcionalidade equivalente ao percentual de 0,3912% do
terreno com área de 336,00m²; com as seguintes confrontações: ao norte com a vaga de
garagem 01, ao sul com o apartamento 101, a leste com a área de uso comum e manobra de
veículos e a oeste com a vaga de garagem 03.
Imóvel matriculado sob o n. 44.083 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú (SC).
Ônus:
R.1-44.083 - PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS: nº Autos 005.13.009488-3, Carta
Precatória da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú-SC, proveniente da tutela
antecipada da Ação de Protesto nº 001/1.13.0046076-9, da Vara Cível do Foro Regional Tristeza
da Comarca de Porto Alegre-RS;
AV.3-44.083 - INDISPONIBILIDADE: Processo 00007015120135010551 da 1ª Vara do Trabalho
de Barra Mansa-RJ do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
AV.4-44.083 – PENHORA nos próprios autos;
AV.5-44.083 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102895320155120051, 4ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;
AV.7-44.083 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102794520155120039 da 3ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região;
AV.8-44.083 - PENHORA: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú-SC, extraído dos
Autos de Cumprimento de Sentença nº 5005846- 54.2020.8.24.0005/SC.
AV.9-44.083 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102794520155120039 da 3ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região;
AV.11-44.083 – INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00012894220185120045 da 2ª Vara do
Trabalho de Balneário Camboriu - SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;
Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em 25/03/2022.
Avaliação atualizada: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
Bem 05: Vaga de Garagem no 03 do Edifício Residencial Bandeirantes VII, Rua Sebastião
Fernandes Tourinho, n° 91, Bairro Nova Esperança, Balneário Camboriú-SC; localizada no andar
térreo ou primeiro pavimento; possuindo esta unidade a área privativa/total de 12,50m²;
correspondente ao coeficiente de proporcionalidade equivalente ao percentual de 0,3912% do
terreno com área de 336,00m²; com as seguintes confrontações: ao norte com Rua Sebastião
Fernandes Tourinho, ao sul com o apartamento 101, a leste com as vagas de garagens 01 e 02 e
a oeste com o lote 191.
Imóvel matriculado sob o n. 44.084 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú (SC).
Ônus:
R.1-44.084 - PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS: Autos nº 005.13.009488-3, Carta
Precatória, da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú-SC, proveniente da tutela
antecipada da Ação de Protesto nº 001/1.13.0046076-9, da Vara Cível do Foro Regional Tristeza
da Comarca de Porto Alegre-RS;
AV.3-44.084 - INDISPONIBILIDADE: Processo 00007015120135010551 da 1ª Vara do Trabalho
de Barra Mansa-RJ do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
AV.4-44.084- PENHORA nos próprios autos;
AV.5-44.084 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102895320155120051 da 4ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região;
AV.7-44.084 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102794520155120039 da 3ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região;
AV.8-44.084 - PENHORA: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú-SC, extraído dos
Autos de Cumprimento de Sentença nº 5005846-54.2020.8.24.0005/SC.
AV.9-44.084 - INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00102794520155120039 da 3ª Vara do
Trabalho de Blumenau-SC do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região;
AV.11-44.084 – INDISPONIBILIDADE: Processo nº 00012894220185120045 da 2ª Vara do
Trabalho de Balneário Camboriú - SC do Tribunal Regional do Trab
Avaliação atualizada: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).
Avaliação total: R$ 908.000,00 (novecentos e oito mil reais).